Blog / Artigos

A lei processual civil ressalta que a execução pode basear-se em título executivo judicial ou extrajudicial. Seja como for o título executivo há de conter liquidez, certeza e exigibilidade. Cada...

A Lei n º 14. 010/20, estabeleceu regras jurídicas específicas e transitórias e que terão vigor até 30 de outubro, afetando diversos ramos do direito, mas vamos nos fixar...

1. A problemática da informalidade empresarial do país. Que o Brasil é o paraíso da informalidade empresarial é de conhecimento geral. Esse é um óbice histórico ao desenvolvimento econômico...

Devido a situação de saúde pública que acomete o país, bem como a necessidade de se evitar o deslocamento de pessoas nas ruas e estabelecimentos, as compras pela internet...