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5ª Vara Criminal informa novo canal de atendimento

5ª Vara Criminal informa novo canal de atendimento

A OAB Anápolis comunica à Advocacia acerca do Ofício 175/2020 do juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Anápolis, lavrado no dia (02/10/2020), que informa novo canal da...
O FIM DA ASSEMBLEIA VIRTUAL NOS CONDOMÍNIOS?

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A Lei n º 14. 010/20, estabeleceu regras jurídicas específicas e transitórias e que terão vigor até 30 de outubro, afetando diversos ramos do direito, mas vamos nos fixar...
A exigência de capital social mínimo para constituição de EIRELI: Violações constitucionais e fomento à informalidade

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1. A problemática da informalidade empresarial do país. Que o Brasil é o paraíso da informalidade empresarial é de conhecimento geral. Esse é um óbice histórico ao desenvolvimento econômico...
Consumidor, confira seus direitos antes de ir às compras em lojas virtuais

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Devido a situação de saúde pública que acomete o país, bem como a necessidade de se evitar o deslocamento de pessoas nas ruas e estabelecimentos, as compras pela internet...
Fórum Estadual da Comarca de Anápolis publica portaria que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial

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A OAB Anápolis comunica à Advocacia acerca da Portaria nº 71/2020 da Diretoria Comarca de Anápolis, lavrada no dia (30/09/2020), que trata do retorno gradual das atividades presenciais na...
Diretoria do Foro Estadual de Anápolis publica portaria referente a instalação da 3ª Vara de Família e Sucessões

Diretoria do Foro Estadual de Anápolis publica portaria referente a instalação da 3ª Vara de Família e Sucessões

A OAB Anápolis comunica à Advocacia acerca da Portaria nº 69/2020 da Diretoria Comarca de Anápolis, lavrada no dia (29/09/2020), que dispõe acerca da instalação da 3ª Vara de...

INFORMATIVO OAB ANÁPÓLIS

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