Feriado do Servidor Público é transferido para o dia 30/10 no âmbito do TJGO, TRT18 e TRF1


Na próxima sexta-feira, 30 de outubro, não haverá expediente no Tribunal de Justiça de Goiás, Justiça do Trabalho e nas Subseções Judiciárias da 1ª Região em virtude da transferência do feriado do ‘Dia do Servidor’, comemorado em 28 de outubro (quarta-feira), para ser gozado no dia 30.

TJGO: Não altera o estabelecido acerca dos plantões para atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica a servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a juízo dos respectivos comandos. Para ler a íntegra do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1.904/2020, clique aqui

TRT18: Os prazos que se iniciarem, estiverem em curso ou terminarem no dia 30 de outubro ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos dos arts. 216 e 219 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil).

Para visualizar o calendário anual, com todos os feriados e suspensões de expediente no TRT18, acesse a aba ‘Institucional’ no site do TRT-18 e, em seguida, selecione ‘Calendário Anual’, ou clique aqui.

Para ler a íntegra da Portaria TRT18 nº 52/2020, clique aqui

TRF1: SUSPENDE o expediente e os prazos processuais no Tribunal, nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.

Fica mantida no dia 30 de outubro a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento do direito. A íntegra da Resolução está disponível no Portal do Tribunal, em “Avisos”.



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