Artigos – Página: 4 – OAB Anápolis

O Superendividamento e suas consequências sociais

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O Superendividamento e suas consequências sociais Entrou em vigor, em 2 de julho de 2021, a lei 14.181/2021, que alterou alguns artigos da lei 8.078/90, conhecida como Código de...

FORMA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES REFERENTE AOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS

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A OAB ANÁPOLIS, por sua COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR, visando ampliar as informações que já estão sendo difundidas pelos Procons, e no intento de garantir a proteção integral...

DÉBITOS CONDOMINIAIS OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAÇÃO DA LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE

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A lei processual civil ressalta que a execução pode basear-se em título executivo judicial ou extrajudicial. Seja como for o título executivo há de conter liquidez, certeza e exigibilidade. Cada...

O FIM DA ASSEMBLEIA VIRTUAL NOS CONDOMÍNIOS?

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A Lei n º 14. 010/20, estabeleceu regras jurídicas específicas e transitórias e que terão vigor até 30 de outubro, afetando diversos ramos do direito, mas vamos nos fixar...

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