OAB Anápolis busca melhorias no atendimento do ITCD na Delegacia de Anápolis


Com a mudança no sistema, advogados reclamaram de problemas ao lidar com os procedimentos para emissão do ITCD.

Após ser acionada por advogados, a OAB ANÁPOLIS se reuniu com o Delegado da Fazenda, Newton Ferreira e o Auditor Fiscal, Gilberto Gonçalves. O objetivo era dirimir dúvidas sobre a nova forma de cálculo e recolhimento do ITCD. Os advogados reclamaram que o novo protocolo estaria atrasando e dificultando os processos. Representaram a Subseção o Presidente Jorge Henrique e o Vice-Presidente, Samuel Santos.

Durante a reunião, a delegacia fiscal informou que houve uma crescente nos pedidos protocolizados junto ao órgão em virtude do lamentável cenário ocasionado pela pandemia do COVID 19, e que o a readequação ao cenário, tanto por parte do sistema quanto na gestão das escalas de home office estão em fase final de adaptação. O Setor do ITCD se colocou a inteira disposição da OAB e dos advogados e advogadas de Anápolis a fim de solucionar com rapidez todos os casos.

Nesse sentido, ficou estabelecido na reunião que o prazo máximo para resposta dos e-mails com pedidos iniciais de protocolo será de até 10 (dez) dias, e de 03 (três) dias para resposta aos e-mails dos processos já em curso.

A Secretaria da Fazenda ainda deixou à disposição a OAB os seguintes canais de atendimento: (62) 3321-9200 / e-mail: anapolis.declaracaoitcd@goias.gov.br

A Subseção de Anápolis se coloca a disposição de toda a advocacia, solicitando que qualquer nova questão seja levada ao seu conhecimento, por meio do e-mail institucional anapolis@oabgo.org.br



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