OAB ANÁPOLIS entra em acordo com Unidade Prisional sobre novos protocolos


Medida visa mais segurança e conforto para visitantes e reeducandos.

A OAB ANÁPOLIS, através da Comissão de Direito Criminal, na pessoa do Dr. Reges José de Oliveira, se reuniu com o Diretor da Unidade Prisional Regional de Anápolis, Victor Santigo de Oliveira Pedroso Rosa para tratar de assuntos relacionados aos cadastros de familiares de reeducando e entrega de alimentos (cobal) para os mesmos.

Questionado, o diretor esclareceu que a entrada de alimentos (cobal) deixou de ser comunitária entre os reeducandos de mesma cela (quando um familiar de um dos  reeducandos da cela levava os alimentos de  todos os demais para entrega)  e  voltou ao regime de individualidade. Assim, cada familiar cadastrado leva os alimentos para um reeducando específico. Com isso haverá um ganho no bem-estar do reeducando, pois a quantidade de alimentos  que pode entrar de forma individual é maior que a quantidade comunitária antes estabelecida.

Outro ponto positivo das mudanças é que, a agenda de entrega de alimentos, que antes era feita quinzenal, está sendo feita semanal (toda quinta-feira). Para isso, o cadastro de familiares de reeducando é necessário para a entrega de alimentos e outros produtos como vestimentas, chinelos e remédios. O cadastro de familiar é feito todas segundas e terças-feiras de cada semana.

Em caráter excepcional, está sendo feito cadastro de familiar de segunda a sexta-feira, exceto na quinta-feira que é o dia da entrega de alimentos. O diretor relembra que o cadastro só pode ser feito por parente direto ou até 2º grau do reeducando.

Atuando sempre nas demandas da advocacia criminal, a OAB ANÁPOLIS continua buscando esclarecimentos e diligenciando, através da Comissão de Direito Criminal, junto ao Diretor da Unidade Prisional de Anápolis para o melhor andamento da justiça e garantias de direitos dos reeducandos e seus familiares.

Fica em anexo planilhas contendo:
a)Lista com vestimenta, produtos e quantidades por reeducando: UPR ANAPOLIS COBAL (PDF)
b)Lista com datas de entregas de alimentos (cobal): CALENDARIO COBAL



INFORMATIVO OAB ANÁPÓLIS


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