OAB ANÁPOLIS e Ministério Público celebram termo de parceria para atuação da Advocacia Dativa na área da Saúde


Advogados prestarão serviços gratuitos às pessoas carentes, na área da saúde.

Por meio de uma reunião entre a OAB ANÁPOLIS e a 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANÁPOLIS, o presidente Jorge Henrique Elias, vice Samuel Santos, Coordenador das promotorias de Justiça da Comarca de Anápolis, Dr. Luis Fernando Ferreira de Abreu e o Promotor Paulo Henrique Martorini, ambos com atuação na área da Saúde, trataram sobre a implantação de mais um serviço à sociedade.

Celebrou-se um TERMO DE COOPERAÇÃO mútua em que se comprometem a ceder advogados para prestar serviços gratuitos a pessoas que não possuírem condições econômicas para a custeio de honorários. É a chamada Advocacia Dativa. São considerados hipossuficientes aqueles que não dispõem de recursos financeiros para arcar com os custos de honorários de Advogado(a).

De acordo com Jorge, o TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA DATIVA NA ÁREA DA SAÚDE versa sobre os protocolos a serem adotados nesse tipo de procedimento. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade que beneficia as pessoas carentes e também os Advogados que estão ingressando na profissão, conferindo-lhes experiência profissional e abertura de mercado, e àqueles que atual dativamente, já que, na judicialização das questões, eles receberão honorários do Estado. “Com isso, a Diretoria da OAB ANÁPOLIS reitera seu compromisso com a manutenção da paz social e valorização dos seus inscritos”, concluiu o presidente.

INSCRIÇÃO:

Para nomeação isonômica, as Advogadas e Advogados deverão enviar, até dia 10/09/2020 (6ª-feira) um e-mail para anapolis@oabgo.org.br indicando nome completo, inscrição na OAB, telefone de contato, e-mail e whatsapp, indicando, no campo assunto: “INSCRIÇÃO DATIVO – ÁREA DA SAÚDE”

Atenciosamente,

Diretoria da OAB ANÁPOLIS
(gestão 2019/2021)
Trabalhando por você!



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