Informativo

Execução penal e dignidade humana em pauta!

Nesta quarta-feira (07/08), a OAB Anápolis realizou uma reunião interinstitucional com o tema: “Percepções e possibilidades sobre a execução penal de pessoas trans e travestis em Anápolis”.

O encontro, promovido pelas Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero e de Defesa da Cidadania, contou com a presença da juíza Nathália Bueno Arantes da Costa, da promotora de justiça Ana Angélica Moreira da Cunha, do presidente da OAB Anápolis, Dr. Samuel Santos, do presidente da Comissão de Defesa da Cidadania, Dr. Lucas Uehara, do presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, Dr. Carlos Vicente, e da advogada criminalista e membra da Comissão de Defesa da Cidadania, Dra. Reila Mendonça.

Foram debatidos temas como o respeito à identidade de gênero, retificação de registro civil, nome social e reintegração social, em um diálogo técnico, sensível e comprometido com a dignidade humana.

O encontro reafirma o compromisso interinstitucional com os direitos fundamentais e a disposição colaborativa entre as instituições, reconhecendo que o diálogo é o primeiro passo para a construção de práticas mais justas, humanas e inclusivas.