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1º Congresso Anapolino de Direito Imobiliário, Notarial e Registral

É com grande entusiasmo que a OAB Anápolis anuncia a abertura das inscrições para o 1º Congresso Anapolino de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, um evento que reunirá grandes nomes do Direito e do mercado imobiliário para debater temas de alta relevância e atualidade.

Data: 05 e 06 de novembro de 2025
Horário: 18h
Local: OAB Anápolis – Av. Faiad Hanna

Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/1-congresso-anapolino-de-direito-imobiliario-notarial-e-registral/3177938

DIA 05 DE NOVEMBRO

Painel 1

Tema: As responsabilizações das incorporadoras, construtoras, imobiliárias e corretores nas transações imobiliárias

Palestrante:
Dr. Diego Amaral – Advogado, sócio do escritório Dias & Amaral Advogados. Ex-Vice-Presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA/GO). Ex-Diretor da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB. Conselheiro Seccional e ex-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO (gestões 2016/2018 e 2019/2021). Membro dos Conselhos Jurídicos da CBIC, ADEMI/GO e ADEMI/RV. Autor e palestrante na área de negócios imobiliários.

Debatedor:
Arq. Luiz Antônio Oliveira Rosa – Arquiteto e Urbanista. Especialista em Gestão da Construção de Edificações e em Tecnologia da Construção Social. Presidente do SINDUSCON Anápolis, Vice-Presidente da ACIA e do SECONCI Anápolis. Membro do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Sócio-diretor da LARCH Arquitetos Associados e da Egrégora Construtora. Ex-CEO da JP Group USA. Professor universitário e docente em cursos de pós-graduação nas áreas de Arquitetura, Engenharia e Negócios Imobiliários.

Mediador:
Dr. Arinilson Mariano – Advogado. Bacharel em Direito pela UniEVANGÉLICA e em Comunicação Social pela UFG. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Sócio-fundador do escritório Mariano, Montalvão & Freitas, especializado em assessoria empresarial, direito societário e imobiliário. Foi Controlador-Geral do Município de Anápolis e Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Conselheiro Seccional da OAB/GO, Conselheiro Deliberativo da OABPREV GO/TO e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional.

Painel 2

Tema: Impactos da Reforma Tributária nas transações imobiliárias, notariais e registrais

Palestrante:
Dr. Mateus Carvalho Neto – Advogado inscrito na OAB/GO nº 34.166. Pós-graduado e especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp/MS e em Direito Imobiliário pela Escola Superior de Direito (ESD). Especialista em Planejamento Fiscal e Contábil. Vice-Presidente do Interior da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO. Ex-Presidente das Comissões de Direito Tributário (2016/2018) e de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão (2019/2021) da OAB Anápolis. Palestrante, com mais de 16 anos de experiência nas áreas contábil e tributária.

Debatedor:
Dr. Ângelo Barbosa Lovis – Advogado, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios e Mestre em Direito, Democracia e Tecnologia. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário, Direito Público e Constitucional. Professor, Registrador e Tabelião.

Mediador:
Dr. Marcos Martin – Advogado e professor, especialista em Direito Notarial e Registral. Atua como mediador em debates jurídicos voltados ao direito imobiliário e à prática extrajudicial.

DIA 06 DE NOVEMBRO

Painel 3

Tema: Georreferenciamento

Palestrante: José Túlio Valadares Reis Junior 

Debatedor: Fernando Henrique Magalhães Soares

Mediadores: Jessé Sillos de Freitas e Paulo Henrique Souza Pereira

Painel 4

Tema: A utilização da Inteligência Artificial nas transações imobiliárias, notariais e registrais: cautelas e responsabilizações

Palestrante:
Dr. Leonardo Odair Sanches Borges – Advogado e Químico Industrial. Graduado em Química Industrial e em Direito pela UniEVANGÉLICA. Mestre em Engenharia Agrícola pela UEG/UnB, com concentração em Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Sócio do escritório BGA Advogados. Presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação da OAB Anápolis. Ex-Conselheiro dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. Foi Chefe do Departamento Jurídico da CODEGO. Professor de pós-graduação e palestrante nas áreas de Direito Público, Ambiental, Imobiliário e Inovação.

Debatedor:
Dr. Alex Valadares Braga – Tabelião do 1º Ofício de Notas de Anápolis. Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás e Diretor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal. Diretor Financeiro do SINOREG/GO. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral.

Mediadora:
Drª Tatiany da Mata – Advogada, sócia do escritório Borges da Mata Advocacia. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Imobiliário. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/GO (triênio 2025/2027). Membro Consultora das Comissões de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Nacional. Árbitra em Corte de Conciliação e Arbitragem, palestrante e professora.