OAB Anápolis cria a Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19


A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Anápolis/GO, diante do grave e triste cenário atual criado pela Pandemia do COVID-19, o qual vem dilacerando vidas, famílias, empresas, instituições, de toda e qualquer sorte, considerando a sua FINALIDADE estabelecida pelo art. 44 da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) de “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”, por deliberação ex-officio de sua Diretoria, cria a COMISSÃO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, que terá atuação multidisciplinar dentro dos seguintes objetivos macro:

a. Político:

– acompanhar, fiscalizar, contribuir e cooperar com as medidas tomadas pelo poder Executivo no âmbito Municipal do território da Subseção de Anápolis, em todas as frentes: de saúde, econômicas, sanitárias, financeiras, logísticas, vacinação etc;

b. Jurídico:
– acompanhar, fiscalizar, e eventualmente contribuir e cooperar, junto ao Poder Judiciário, em todas as questões judicializadas que são atinentes à temática da pandemia do COVID-19;

– acompanhar, fiscalizar, e eventualmente contribuir e cooperar, junto ao Ministério Público, em todas as questões existentes que são atinentes à temática da pandemia do COVID-19, bem como exigir a fiscalização do Douto Órgão, dentro de sua ampla competência, de todas as ações existentes no âmbito Municipal, principalmente praticadas no setor público;

– analisar, estudar e auxiliar na tomada de decisões jurídicas necessárias para resguardar e garantir direitos violados dentro da temática da pandemia do COVID-19;

c. Social:

– promover campanhas em todas e quaisquer frentes a fim de se minimizar a grave situação de miserabilidade vivida pela população carente, pessoas desempregadas, famílias atingidas diretamente e economicamente pela pandemia do COVID-19, a fim de buscar doação de alimentos, roupas, medicamentos, utensílios de higiene, dentro outras medidas necessárias a garantir minimamente a dignidade da pessoa humana severamente violada.

d. Setor Privado:

– atuar junto ao Setor Privado (empresas e empresários) na busca de soluções e recursos que auxiliem o Poder Público no enfrentamento dessa grave crise, tais como: buscar a aquisição, doação ou aluguel de leitos de UTI, captação de profissionais, medicamentos, aparelhos respiradores etc.

Para tanto, conclamamos a todos os inscritos (advogadas, advogados e estagiários) que se unam a nós em uma corrente do bem, com efetiva força ativa, para juntos superarmos tão lastimável momento.

Realizaremos, amanhã (18/03/2021), às 18 horas, via plataforma Google Meet, nossa primeira reunião, para apresentação dos ideiais do projeto, bem como recepção daqueles que queiram de alguma forma contribuir.

Caso tenha o interesse de participar desse importante iniciativa, encaminhe seus dados para o e-mail anapolis@oabgo.org.br e participe de nossa reunião.

Vamos, juntos, enfrentar essa pandemia e retomar nossas vidas de volta.

 

 

 

 

Publicado em 17/03/2021 às 17:20



INFORMATIVO OAB ANÁPÓLIS


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