NORMAS

Confira as Normas da OAB Subseção de Anápolis e OAB Goiás.

OAB Goiás

Resolução 01/2020-DIR – Regulamenta a Sessão Pública para formação da Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Resolução 02/2020-DIR
 – Suspende todas as atividades públicas da Seccional goiana, ao longo da semana compreendida entre os dias 16 e 20 de março, exceto as Sessões do Conselho Pleno, das Câmaras e do Tribunal de Ética e Disciplina.

Resolução 03/2020-DIR
 – Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás e dá outras providências.

Resolução 04/2020-DIR
 – Determina a prorrogação do vencimento de parcelamento da anuidade 2020.

Resolução 05/2020-DIR
 – Dispõe sobre a suspensão de todos os prazos da OAB/GO, inclusive processuais de autos administrativos e ético-disciplinares.

Resolução 06/2020 – DIR
 – Dispõe sobre contratos de registro, alterações e dissoluções de sociedade de advogados.

Resolução 07/2020 – DIR
 – Altera a Resolução nº 04/2020, de 20 de março de 2020.

Resolução 08/2020 – DIR
 – Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás e dá outras providências.

Resolução 09/2020 – DIR
 – Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás e dá outras providências.

Resolução 10/2020 – DIR
 – Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de parcela da anuidade de 2020.

Resolução 11/2020 – DIR – Dispõe acerca da concessão de descontos sobre juros e multas de débitos de anuidades do exercício de 2020 e anteriores.
 
 

 
 
 
 
Resolução 01/2019-DIR – Regulamenta a inscrição dos candidatos às vagas de vogal da Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG

Resolução 02/2019-DIR – Regulamenta a eleição de Advogados e Advogadas para o provimento de 79 (setenta e nove) vagas de juízes do TED/OAB-GO, sendo 49 (quarenta e nove) para juízes relatores e 30 (trinta) para juízes instrutores, para o triênio 2019/2021

Resolução 03/2019-DIR – Dispõe sobre a realização de eleição para escolha da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-GO

Resolução 04/2019-DIR – Altera a Resolução 02/2019-DIR, que regulamenta a eleição de Advogados e Advogadas para o provimento de 79 (setenta e nove) vagas de juízes do TED/OAB-GO, sendo 49 (quarenta e nove) para juízes relatores e 30 (trinta) para juízes instrutores, para o triênio 2019/2021

Resolução 05/2019-DIR – Regulamenta a eleição para a formação das Listas Tríplice para provimento das vagas de Vogal e Sulente de Vogal da Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG

Resolução 06/2019-DIR – Regulamenta a inscrição dos candidatos para a vaga de Conselheiro Efetivo do Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás (CAT)

 
Resolução 07/2019-CS – Dispõe acerca da concessão de descontos sobre juros e multas de débitos de exercícios anteriores a 2019, bem como sobre as formas de parcelamento das anuidades

Resolução 08/2019 – DIR – Regulamenta a eleição de Advogados e Advogadas para o provimento de 10 (dez) vagas de juízes da Turma Instrutora do TED/OAB-GO, para o triênio 2019/2021

Resolução 09/2019 – DIR – Regulamenta a eleição de Advogados e Advogadas para o provimento de 03 (três) vagas de juízes das Turmas Julgadoras do TED/OAB-GO, para o triênio 2019/2021

Resolução 10/2019 – DIR – Regulamenta a inscrição dos candidatos para o processo seletivo de formação da lista tríplice de advogados para composição do Conselho Tributário Fiscal da Prefeitura de Goiânia, bem como regulamenta a eleição para a formação da referida lista tríplice

Resolução 12/2019 – DIR
 – Regulamenta a eleição de Advogados e Advogadas para o provimento de 03 (três) vagas de juízes da Turma Instrutora do TED/OAB-GO, para o triênio 2019/2021

Resolução 13/2019-CSEC
 – Dispõe acerca da concessão de descontos sobre multas e juros de débitos devidos à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, durante a realização da campanha “Semana de Conciliação da OAB-GO”
 

Resolução 19/2018-CS – Regulamenta o atendimento às audiências judiciais, em regimento de plantão, nos termos do art. 10 do Regulamento da Advocacia Dativa

Resolução 18/2018-CS
 – Dispõe sobre os critérios para a nomeação de advogados para atuarem como dativos nos processos em trâmite perante o Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outras providências

Resolução 17/2018-CS – Cria o Plano Estadual de Valorização dos(as) Advogados(as) e dos(as) Estagiário(as) inscritos(as) na OAB/GO como Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Resolução 16/2018-CS – Altera o parágrafo único do art. 1º; altera o caput e o parágrafo único do art. 2º; altera os §§ 7º e 9º do art. 3º; altera os §§ 1º e 5º do art. 4º; altera o §2º do art. 9º; acrescenta os §§ 2º e 3º, renumerando os parágrafos seguintes, e altera o §4º do art. 10, da Resolução 12/2018-CS, que “Dispõe sobre as eleições para o Conselho Seccional, Conselheiros Federais por Goiás, Diretorias da OAB/GO, Caixa de Assistência dos Advogados e Subseções, para o triênio 2019/2021.”

Resolução 13/2018-CS – Dispõe acerca da concessão de descontos sobre juros e multas de débitos de exercícios anteriores a 2018, bem como sobre a forma de parcelamento das anuidades no período que antecede as eleições da OAB/GO

Resolução 12/2018-CS – Dispõe sobre as eleições para o ConselhoSeccional, Conselheiros Federais por Goiás,Diretorias da OAB/GO, Caixa de Assistência dosAdvogados e Subseções, para o triênio2019/2021

Resolução 11/2018-CS – Regulamenta a concessão da Comenda Honorem Dignum

Resolução 09/2018-CS – Altera o Regimento Interno da OAB/GO, para adequação quanto ao Regimento Interno do TED e para determinar as atribuições da Procuradoria Regional de Prerrogativas da OAB/GO, de maneira conjunta, com a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/GO. 

Resolução 08/2018-CS – Altera o Regimento Interno da OAB/GO, para modificação dos procedimentos relativos à Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/GO

Resolução 04/2018-DIR – Regulamenta a Sessão Pública para formação da Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador destinada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 


Resolução 09/2016 – CS

Ordem de Serviço nº 05/2018-DIR – Suspende a contagem de prazos processuais junto à OAB/GO no dia 30.11.2018

Ordem de Serviço nº 04/2018-DIR – Suspende a contagem de prazos processuais junto à OAB/GO entre os dias 1º e 31 de julho/2018

Ordem de Serviço nº 03/2018-DIR – Determina que todas as notificações das partes e seus procuradores no curso de processos administrativos sejam realizadas por meio de publicação na imprensa oficial do Estado ou do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com execeção da notificação inicial para a apresentação de defesa prévia

INFORMATIVO OAB ANÁPÓLIS


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